Projeto “Qualidade de Vida” do Parque Seleta recebe o Vereador Gilberto França

Para os adeptos da boa forma e pensando sempre em qualidade de vida o que hoje em dia, é muito procurado por grande parte da população, o professor de educação física, Rafael Leonardo Gomes, formado pela Universidade - UNIABC, desde 2002 vem desenvolvendo há 03 (três) meses, um trabalho voluntário de preparação e condicionamento físico, com aproximadamente 20 alunos que se dedicam quatro meses por semana à 1 hora de aula e que tem gerado, na visão do professor bons resultados para os moradores do Condomínio “Olímpus”, que recebeu no último dia 15 de janeiro o vereador, dr. Gilberto França.

A convite do professor Rafael Gomes, o vereador Gilberto França ouviu alguns dos problemas relatados por alguns alunos moradores do condômino, que vão desde a abertura de uma das ruas ao lado, ao escoamento da água da chuva que sai do condomínio, e conversou com os eles, colocando-se a sua inteira disposição e o seu gabinete para ajudar no que for preciso, agradeceu ao convite, “sinto-me honrado pelo convite e digo que durante toda a nossa vida, nessa minha primeira legislatura aprendendo um pouco mais a cada dia que passo com todos vocês”, disse.

Sempre com alegria e bom humor o nobre vereador acompanhou aos vários exercícios que foram executados pelos alunos e ficou encantado com a força de vontade e a vitalidade de cada uma dos moradore(as), que realizavam sem pestanejar e não perdiam o fôlego em nenhum instante.

Para o professor Rafael, é importante para a população ter um contato maior com os nossos representantes do legislativo, e por isso agradeceu a presença do vereador Gilberto França, que vejo como uma pessoa que sempre ajudou ao próximo, pensando sempre no coletivo através de suas atitudes que como essas, devem ser feitas sempre, os vereadores são pessoas que foram eleitas para nos representar nessa Casa de Leis, e podem brigar pelos nossos direitos, por isso, além de praticar a cidadania “devemos fazer atividade física que faz parte desse bem estar, tanto para o corpo, como para a mente”, disse Gomes.

Bairro Alvarenga inaugura Clube de Mães Irmã Olívia

Ao som de berimbaus e atabaques e com alegria, o grupo de capoeira “Origem Brasil” composto por 40 integrantes e sob a batuta do mestre Benedito Marcelino da Cruz, o mestre Benê, acompanhado do presidente desta entidade, José Carlos da Silva, o “caetano”, recebeu no último dia 15 de janeiro o vereador, dr. Gilberto França, para a fundação do clube de mães Irmã Olívia, que fica localizado na rua, José Rodrigues n.05 Serra Azul, Bairro, Alvarenga em São Bernardo do Campo.

Foram arrecadados aproximadamente mais de 500 peças dentre elas; roupas, sapatos brinquedos, sendo que as maiorias dessas doações foram feitas, pelos próprios moradores do bairro, e será revertido para as famílias mais carentes.

O presidente da entidade José Carlos da Silva, o “Caetano”, afirma que esse trabalho tem como foco, a população menos favorecida e todos têm ciência e estão contribuindo todos os dias entregando doações no clube, “quero agradecer a população que tem contribuído, e esta casa é dedicada para todas as mães e prova maior disso, o clube leva o nome de minha mãe, tenho orgulho em dizer, que as portas estarão sempre abertas, para todos que quiserem e puderem ajudar”, disse.

O vereador Gilberto França emocionou – se com o belo trabalho que o bairro do Alvarenga vem realizando através do seu presidente, e de todos as pessoas e dos colaboradores que contribuem de uma forma ou de outra, aos menos favorecidos, “conheço bem essa dura realidade, pois comecei de baixo e fui lutando com as dificuldades da vida e hoje, posso contribuir um pouco com os nossos irmãos menos favorecidos, nunca devemos nos esquecer de nossas origens, quero ajudar no que for possível, essa empreitada”, disse França.

Prefeitura Celebra protocolo de intenções com a Santa Casa de SBC

No último dia 06 de janeiro na sala de reuniões no 19ª andar da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, o Prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, seu vice – prefeito Frank Aguiar, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, Conrado Zambrini Filho, o deputado Estadual, Alex Spinelli Manente, o presidente da Câmara Muncipal de SBC, Octávio Manente Junior, o seu Secretariado além dos vereadores, dentre eles, Gilberto França, participaram da assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.

O prefeito Luis Marinho enfatizou o prazo de 90 dias a partir da assinatura desse protocolo, para a execução do serviço que tem como objetivo principal, uma parceria de ações de mútuo apoio e colaboração e cooperação consultiva, técnica – operacional e financeira, em prol da saúde do município de São Bernardo do Campo, com ênfase na assistência médica ambulatorial e hospitalar, respeitando o Sistema Único de Saúde – SUS e a legislação Municipal.

Riacho Grande recebe a visita Oficial do Governador do Rotary Club

No último dia 15 de janeiro o presidente do Rotary Clube do Riacho Grande, distrito 4420, Orlando Belo Ramos, acompanhado do vereador e companheiro deste clube, Dr. Gilberto França, do presidente da Associação dos Empreendedores do Riacho Grande, Ramos de Oliveira, e demais integrantes e companheiros deste clube e da região, recepcionaram o Governador, Sérgio Lazzarini e sua esposa Ana Lazzarini, em frente a subprefeitura do Riacho Grande.

Essa visita oficial acontece uma vez por ano, onde o Governador do Rotary Club, realizaram essas visitas aos clubes do distrito, para conhecer um pouco mais os seus “companheiros” e ainda, saber sobre os projetos que cada clube pretende realizar, depois de ficarem maravilhados com um dos sub-distritos de São Bernardo do Campo foram conhecer a sub-prefeitura, recepcionados pelo ex- sub-prefeito do Riacho Grande e atual presidente da Associação dos Empreendedores do Riacho Grande, Ramos de Oliveira, o presidente do Rotary Clube do Riacho Grande, Orlando Belo Ramos, afirmou “que fez uma pequena saudação ao governador, que hoje encontra - se em nosso sub-distrito e que ficava feliz em receber tão ilustre visita”, disse Ramos.

O Vereador dr. Gilberto França em suas palavras, disse do orgulho da sua presença e que, em nome da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, desejou boas vindas ao governador e a todas as autoridades aqui presentes, cumprimentando à todos, “ agradeceu enaltecendo a figura do companheiro Reinaldo Braz, que faz um grande trabalho de divulgação em seu site aqui no Riacho Grande, e em nome dos vereadores de São Bernardo do Campo é um privilégio recebê-lo aqui, convido à todas as pessoas para visitarem o nosso gabinete que está a disposição de todos os munícipes, podendo ser considerado como extensão de suas casas”, disse França.

O governador do Rotary Clube, Sérgio Lazzarini foi conhecer a praça Olavo Fontoura, que foi adotada pela Associação dos Empreendedores do Riacho Grande, o Rotary Clube e o Lions, aonde irão em conjunto colocar as Logomarcas de seus clubes e futuramente construirão uma casa que servirá de informações turísticas e culturais, depois de conhecerem o espaço o governador realizou dentro de seu cronograma um passeio de escuna, para conhecer as belezas da região o encerramento, ocorreu a noite onde foi oferecido pelo Rotary Clube do Riacho Grande um jantar no restaurante Fultuante.

Rádio ABC recebe o Vereador Gilberto França

No último dia 16 de janeiro o vereador Gilberto França, por mais de uma hora foi entrevistado pelo jornalista Milton Grenzi, que abordou sobre o tema “Os Direitos das Empregadas Domésticas”, a convite do Programa “Manhã Cidade” da rádio ABC em Santo André.

Vários temas foram discutidos dentre eles, a figura da empregada doméstica, diante da legislação trabalhista, quais são os seus direitos e deveres, a função do diarista, ainda destacou sobre horas extras e abordou sobre a discriminação, por parte do empregador em relação aos empregados.

Na visão do vereador Gilberto França, além de contar um pouco sobre a sua história de vida e do seu trabalho social, que jfaz a muito tempo, os projetos irá realizar durante esses anos na Câmara, destacou e agradeceu a confiança que foi depositada pelo presidente da OAB/SBC, Uriel Carlos Aleixo e toda a diretoria desta Instituição, quando de sua permanência na como presidente da Comissão de Administração Pública e Ações Comunitárias.

Finalizou, agradecendo a atenção dos ouvintes e da direção da rádio pelo convite e reafirmou, “a conciliação é a maior arma que nós temos como instrumento fundamental de trabalho dentro da Justiça e deve ser sempre usada por nós “, disse frança.

Comemoração ao 38ª aniversário da Unidade em SBC

A convite do Tenente Coronel da PM Comandante José Félix Drigo, do 6ª Batalhão da Polícia Militar, ocorreu no último dia 14 de janeiro a cerimônia em Comemoração ao 38ª aniversário da Unidade em São Bernardo do Campo, no Ginásio Poliesportivo, “Adib Moyses Dib”, na cidade de São Bernardo do Campo.
A cerimônia teve a presença dos vereadores, Dr. Gilberto França, Marcelo Lima, Luizinho, Tião Mateus, Fábio Landi, Hiroyuki Minami, Estevão Camolesi e Paulo Dias.
Para o vereador eleito Gilberto França, essa comemoração tem uma grande importância, “é mais um capítulo que fica registrado dentro da história de São Bernardo do Campo e a cada dia se consolida através de eventos como o de hoje, que muito dignificam esta “gloriosa corporação”, disse.
O evento contou com a presença da Tenente Coronel, Marly Moreno, do coronel João Sidney Almeida, do coronel José Carlos Marcondes (40 BPRV), do coronel, Paulo Nishikawa, do coronel Paulo Roberto Dias Cicarelli, (10ª Batalhão de Santo André), e demais autoridades. Em suas palavras o Tenente Coronel José Félix Drigo, reafirmou “do importante trabalho dessa unidade, que foi fundação em 12 de janeiro de 1971”, disse Drigo.
Durante o evento foram feitas entregas de algumas homenagens, aos policiais que se destacaram pelos seus relevantes serviços prestados e em seguida foi servido um coquetel aos convidados.

DIARISTA NÃO TEM DIREITO DE DOMÉSTICA

Lei é clara, mas 66% das empregadas não têm registro

em carteira e ações invadem a Justiça do Trabalho.

Elas são 4,9 milhões em uma População Economicamente Ativa de 97,6 milhões de pessoas, mas nem por isso os direitos das domésticas são respeitados na proporção da representatividade. A regulamentação da profissão existe desde 1972, porém as empregadas que atuam sem vínculo são 66,3%, segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e as requisições de registro retroativo em carteira invadem a Justiça do Trabalho. Os questionamentos tornam-se mais complexos porque os direitos das domésticas não se estendem às diaristas, por determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

No caso da diarista, o trabalho não é continuado e não há controle de entrada e saída. O horário é o da execução dos serviços, que podem ir de faxina a lavar e passar roupas. Já a empregada doméstica trabalha exclusivamente para um empregador e com horário definido. "A diarista abre mão da relação de solidez, afastando a exclusividade e quase sempre perseguindo um acréscimo de renda por conta de maior valoração dos serviços prestados na comparação com os executados pela doméstica" -- esclarece o advogado Gilberto Caetano de França, de São Bernardo.

Gilberto França: doméstica trabalha apenas para um empregador. Quem contrata uma doméstica se pergunta o que deve ser levado em conta para o registro em carteira. O número de dias trabalhados é importante para caracterizar o vínculo, mas não é a única forma para estabelecer direito ao registro. De acordo com Gilberto França, normalmente a doméstica trabalha de segunda a sexta-feira, mas grande parte dos juízes entende que o trabalho em pelo menos três dias por semana é suficiente para caracterizar a função. "As diaristas trabalham um ou mais dias da semana, mas não em todos, podendo prestar serviços para várias residências" -- afirma o advogado, ao acrescentar que nesse caso o pagamento normalmente é feito ao fim de cada dia de serviço.

No caso de diaristas que optam por receber quinzenalmente, Gilberto França reforça que são vários os requisitos para caracterizar ou não o vínculo e afirma que, fugindo da regra geral, as questões devem ser analisadas caso a caso.

O não-registro da doméstica pode levar o empregador a ter de pagar na Justiça todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho de uma só vez -- 13º salário, férias mais um terço e aviso prévio. Quem contratou terá ainda de recolher a quota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devida por ele e pelo empregado. Quando o registro é feito, o empregador retém todo mês o INSS do empregado e efetua o recolhimento.

Direitos - Entre os direitos da empregada doméstica, além do registro em carteira, está receber pelo menos um salário mínimo por mês, férias anuais de 30 dias corridos remuneradas com um terço a mais que o salário normal, 13º salário e repouso semanal remunerado. No caso de gravidez da doméstica, a legislação garante estabilidade no emprego até o quinto mês após o parto, salário maternidade com duração de 120 dias pago pelo INSS e licença maternidade a partir de 28 dias antes e 92 dias depois do parto. A licença paternidade é de cinco dias. No caso de gravidez da diarista, o TST julgou não haver direito à estabilidade, mas determinou que as demitidas recebessem indenização equivalente ao salário-maternidade.

Lei de 2001 faculta ao empregador incluir a doméstica no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o que permite, em caso de demissão sem justa causa, que a empregada tenha direito ao seguro-desemprego.

A legislação é extensa, mas há questões tão particulares que dependem da interpretação da Justiça do Trabalho. O advogado Gilberto França relata caso de diarista que trabalhava apenas uma vez por semana mas durante 10 anos consecutivos, o que determinou reconhecimento de vínculo. "Tivemos outro caso em que a doméstica, além de trabalhar na residência, era deslocada para dependências da empresa do patrão, o que estabeleceu vínculo com a empresa" -- lembra.

Entrevista para a Revista Livre Mercado

Direito da Familia

Pai é aquele que define força, companheirismo, exemplo, amizade, determinação e nos mostra a verdade e a sabedoria para dicidirmos o melhor caminha a seguir.

Direitos do Pai

Segundo o Dr. Gilberto França, advogado, a nossa Constituição de 1988 dispões que homems e mulheres são iguai perante a lei, sendo assim, não só as mulheres conquistaram direitos, mas tabém os homens, como será demonstrado abaixo alguns deles.
Os homens obtiveram grandes conquistas no direito da família, que se reflete desde o nascimento do filho que lhe permite o direito a 05 (cinco) dias de licença paternidade.
O Código Civil de 2002 dispõe inclusive que a decisão sobre a guarda dos filhos no momento da separaçào pode ser decidida pelo pai e a mãe de comum acordo.
A guarda dos filhos pode compreeender tanto a unilateral quanto a compartilhada, em atendimento ao principio do melhor interesse da criança.
A guarda unilateral é aquela que é atribuida a um dos pais e a guarda compartilhada benefícia tanto o pai e a mãe de comum acordo, tendo a presença de ambos em seu dia a dia.
Em ficando a guarda do filho com a mãe, o pai poderá visita-lo e tê-lo em sua companhia, conforme o acordo fixado entre as partes ou pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.
O pai pode pedir aos filhos pensão alimenticia se dela necessitar para sobreviver, em caso de não receber quaisquer beneficios sociais.

Solidariedade que Aquece Corações

Uma grupo de pessoas simples, humildes, porém solidárias. Foi assim que Silvia, Maria, Odalia, Alaide, Cida, Ilda, Nilza, Ivone, Francisca e Ivonete, buscaram e encontraram no Advogado Dr. Gilberto França, a oportunidade de serem solidárias em sua comunidade. Encontraram apoio e realizaram uma Feijoada Solidária e arrecadaram fundos para a Comunidade Santa Rosa, lá na Vila São Pedro em São Bernardo, no dia 29 de julho de 2007, com o outro apoio também da Paróquia São Geraldo Magella, do simpático Padre Daniel Alberto Lascano. Com este gesto solidário, todas as atividades sociais da comunidade continuam vivas, pois toda renda foi dentro deste propósito, “dar a alguém sem olhar a quem”.Nosso carinhoso obrigado a todos que colaboravam comprando nossas “Feijoadas Fraternas”, pois além de saborearem um delicioso prato tipicamente brasileiro, muito contribuiram ajudando nossos irmãos mais necessitados.

Agradecimento

Nossos agradecimentos à todos que colaboraram comprando as feijoadas de nossa Comunidade da Vila São Pedro. Este gesto de solidariedade possibilitará que todas as atividades socias continuem vivas, e muitos irmãos nossos mais necessitados continuem sendo beneficiados. Agradecemos a todos e esperamos contar sempre com este gesto solidário!!!