quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Direito da Familia


Pai é aquele que define força, companheirismo, exemplo, amizade, determinação e nos mostra a verdade e a sabedoria para dicidirmos o melhor caminha a seguir.

Direitos do Pai

Segundo o Dr. Gilberto França, advogado, a nossa Constituição de 1988 dispões que homems e mulheres são iguai perante a lei, sendo assim, não só as mulheres conquistaram direitos, mas tabém os homens, como será demonstrado abaixo alguns deles.
Os homens obtiveram grandes conquistas no direito da família, que se reflete desde o nascimento do filho que lhe permite o direito a 05 (cinco) dias de licença paternidade.
O Código Civil de 2002 dispõe inclusive que a decisão sobre a guarda dos filhos no momento da separaçào pode ser decidida pelo pai e a mãe de comum acordo.
A guarda dos filhos pode compreeender tanto a unilateral quanto a compartilhada, em atendimento ao principio do melhor interesse da criança.
A guarda unilateral é aquela que é atribuida a um dos pais e a guarda compartilhada benefícia tanto o pai e a mãe de comum acordo, tendo a presença de ambos em seu dia a dia.
Em ficando a guarda do filho com a mãe, o pai poderá visita-lo e tê-lo em sua companhia, conforme o acordo fixado entre as partes ou pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.
O pai pode pedir aos filhos pensão alimenticia se dela necessitar para sobreviver, em caso de não receber quaisquer beneficios sociais.

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